Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Quarta-Feira, 13 de Dezembro de 2017
03/03/2009
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G1 - O Globo
03/03/09 - 21h31

VarigLog confirma pedido de recuperação judicial
Se pedido for concedido, processos contra aérea ficam suspensos.
Segundo companhia, crise financeira agravou situação.

A VarigLog confirmou na noite desta terça-feira (3) que entrou hoje com um pedido de recuperação judicial. A companhia aérea cargueira havia enviado, mais cedo, comunicado a todos os seus franqueados informando sobre a decisão.

A empresa afirma que as disputas societárias ao longo dos últimos 12 meses impediram a obtenção de crédito e resultaram em "depósitos embargados" que comprometeram as operações.

"A crise mundial, no final do ano, deteriorou ainda mais a situação financeira da empresa. Para agravar, a partir de fevereiro, as receitas de nossos principais contratos passaram a ser penhoradas, tornando insustentável a manutenção das operações", afirma a VarigLog.

Suspensão

Se a recuperação judicial for concedida pela Justiça, os processos contra a empresa ficam suspensos. "A medida destina-se a permitir à empresa uma pausa, durante a qual ela negociará suas pendências com credores, ganhando fôlego para sanear as finanças", diz a companhia. No comunicado, não há informação sobre o tamanho das dívidas.

A VarigLog esclarece ainda que mantém operações a partir de Guarulhos e Viracopos para algumas cidades do Brasil e Buenos Aires e Santiago do Chile.

Disputa entre controladores

A VarigLog foi vendida à Volo do Brasil em 2005, empresa em que eram sócios três brasileiros e fundo americano MatlinPatterson. Em 2007, os sócios brasileiros e o fundo iniciaram disputas na Justiça envolvendo cobranças de dinheiro.

No ano passado, o Matlin conseguiu tirar os brasileiros da sociedade. Como a lei não permite que um estrangeiro controle uma companhia aérea, a situação societária da empresa ficou em aberto. A VarigLog conseguiu liminares para operar mesmo tendo um controlador estrangeiro, mas teve dificuldades para conseguir crédito com bancos, por exemplo.

Essa é a terceira empresa do setor aéreo a tentar recuperação neste ano. A Sata e a Pantanal já tiveram seus pedidos aceitos pela Justiça.

 

 

Estadão
03/03/2009 - 21:22h

Anac libera voos no Santos Dumont e Cabral ameaça retaliar
Governador do Rio diz que decisão é 'deboche de esforço' e considera acabar com o subsídio ao querosene
REUTERS

BRASÍLIA - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ameaçou nesta terça-feira, 3, acabar com o subsídio que o Estado concede ao querosene de aviação se a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mantiver decisão de autorizar a operação de qualquer voo doméstico no aeroporto Santos Dumont. O governador afirmou, ainda, que recorrerá judicialmente da decisão.

"Essa decisão é um deboche com o esforço enorme feito pelo governo do Rio de Janeiro em reconquistar voos internacionais diretos para o Galeão", afirmou Cabral a jornalistas após reunião no Palácio do Planalto. Ele acrescentou que a nova regra também atrapalha os planos de concessão à iniciativa privada do Galeão.

"Se é para fazer guerra, vamos acabar com o subsídio no Santos Dumont", acrescentou o governador. Segundo ele, o Estado cobra atualmente alíquota de 4 por cento no ICMS incidente sobre o querosene, contra cerca de 17 a 18 por cento em outros Estados.

A diretoria da Anac aprovou nesta terça-feira a revogação de portaria que limitava o uso do Santos Dumont a voos da ponte aérea Rio-São Paulo e a aviões de até 50 passageiros. A medida, segundo a assessoria da agência, entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer na sexta-feira.

Cabral criticou diretamente o presidente da empresa aérea Azul, David Neeleman, que começou a operar no país há cerca de dois meses e vinha pressionando pela liberação do Santos Dumont. "Isso foi lobby de uma empresa chamada Azul e de um cidadão que fala um português assim, como é mesmo o nome dele?", afirmou o governador.

 

 

Folha Online
03/03/2009 - 20h41

Rio declara "guerra" à Anac e diz que vai aumentar ICMS no Santos Dumont
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse hoje que vai acabar com o desconto no ICMS cobrado no querosene de aviação para voos a partir do Aeroporto Santos Dumont.

Segundo Cabral, a medida é uma reação do governo do Rio à decisão da Anac (Agências Nacional de Aviação) de liberar o uso do Santos Dumont para voos mais longos e para aviões maiores, ao derrubar a portaria que restringia seu uso para ponte aérea e para aeronaves de até 50 assentos. Uma das empresas beneficiadas pela medida é a Azul Linhas Aéreas, que chegou a entrar na Justiça pedindo a liberação.

Além do aumento no imposto, que deve passar dos atuais 4% (alíquota com desconto) para até 18%, o governo do Estado quer adotar também medidas judiciais. Cabral afirmou ainda que o aeroporto não tem licença ambiental para os voos regionais da Azul, que está vencida há mais de um ano.

"Se é para ter guerra, se a Anac não está respeitando a autoridade política do governador e do prefeito, que são contra a medida, temos de enfrentá-los", afirmou Cabral. "Isso chega a ser um deboche."

Segundo o governador, com a liberação do Santos Dumont, o Aeroporto Internacional do Galeão vai perder voos nacionais. Com isso, haverá redução também nos voos internacionais que dependem dessas conexões. Hoje, o Galeão já opera com metade da sua capacidade.

A Anac não quis comentar as declarações do governador e afirmou que há espaço para os dois aeroportos no Rio.

Cabral disse que a medida atrapalha ainda os planos transferir o Galeão para a administração privada, o que iria melhor a qualidade do aeroporto. "O Galeão hoje é uma porcaria. O elevador não funciona, falta até papel ao lavar a mão", afirmou.

Para o governador, a decisão atende aos interesses de uma única empresa aérea. "Isso é um lobby de uma empresa chamada Azul e de um gringo chamado David Neeleman [presidente do conselho da Azul]", afirmou. A Azul já solicitou diversas vezes a liberação do aeroporto e quer usá-lo como partida para 22 destinos. Neeleman, fundador da empresa, apesar do sotaque, é brasileiro.

"A TAM e Gol também vão querer entrar agora no Santos Dumont, e vão entrar mais rápido que ele", disse, ainda, o governador.

A Anac informou que a abertura do Santos Dumont servirá a todas as companhias e que os horários e espaços serão divididos de forma a não prejudicar ou beneficiar nenhuma delas. A agência informou ainda que, antes do pedido da Azul, já havia recebido a mesma solicitação de outras empresas.

 

 

Folha Online
03/03/2009 - 20h09

Anac libera uso do Santos Dumont para aviões grandes e voos longos
KAREN CAMACHO
Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu liberar o uso do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, para aviões maiores e voos mais longos. O espaço era restrito para aviões de até 50 assentos e para ponte aérea. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União até sexta, quando deve começar a valer.

A mudança provocou a ira do governador do Rio, Sérgio Cabral, que defende que o uso do Santos Dumont vai esvaziar o Aeroporto do Galeão. Cabral afirmou que vai aumentar o ICMS cobrado no Santos Dumont para inibir seu uso pelas companhias aéreas.

A Anac afirmou que não comenta as opiniões do governador e insistiu que há espaço para o funcionamento dos dois aeroportos no Rio. Até porque, segundo a agência, o Santos Dumont ainda terá restrições técnicas da pista, dependendo da aeronave, de seu peso e ocupação. Isso deve impedir, por exemplo, voos internacionais.

A abertura do Santos Dumont foi possível porque a Anac decidiu revogar a portaria 187, que restringia o seu uso. O mesmo deve ser feito com o Aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, nos próximos meses.

Segundo a Anac, com a abertura do Santos Dumont, a Anac fará uma reunião entre as companhias aéreas para dividir os espaços e horários de forma "transparente, com isonomia e sem discriminação".

Atualmente, segundo a Anac, o aeroporto tem capacidade para até 23 movimentos por hora (pouso ou decolagem). Mas são usados, nos horários de pico, 16 por hora.

Ontem, a Justiça pediu para que a Anac reavaliasse pedido da Azul Linhas Aéreas sobre o uso do aeroporto em voos para Campinas.

 

 

O Estado de São Paulo
03/03/2009

As dispensas na Embraer
José Pastore*

Ao atender à convocação do presidente Lula, que exigiu uma explicação sobre a dispensa de 4.270 funcionários, os diretores da Embraer afirmaram que a causa dessa tragédia não está nem na empresa, nem no governo, nem no Brasil. Tudo decorre de uma drástica redução da demanda de aviões em 30%.

Ao que se sabe, o presidente Lula, condoído, aceitou as explicações e pediu a prorrogação dos benefícios por mais alguns meses, em especial dos convênios médicos.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, porém, não se conformou. Provocado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o nobre desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva decidiu suspender as dispensas até o dia 5 de março, data para a qual convocou as partes para uma audiência de conciliação. Nessa audiência a empresa terá de apresentar o balanço patrimonial e os demonstrativos contábeis dos últimos dois anos.

A Embraer já anunciou que vai recorrer dessa decisão. Talvez nem haja a referida audiência, mas o que ocorreria se a empresa tivesse de apresentar os dados solicitados?

Em janeiro de 2007, a Embraer tinha US$ 15 bilhões de pedidos em carteira. No fim do ano, saltaram para US$ 19 bilhões. No início de 2008 chegaram a US$ 21 bilhões e assim ficou até o fim do ano. Em 2007 a empresa entregou 169 aviões e em 2008, 204 unidades. Nesses dois anos a situação patrimonial permaneceu sólida. Houve lucro. Como se diz na aviação, foi um céu de brigadeiro para a maior parte do período.

Percebe-se que os dados solicitados pouco ajudarão a entender o problema atual e o futuro. Eles retratam o passado. Nada dizem sobre o que motivou as dispensas.

O que fazer quando a demanda se contrai fortemente e por um longo período de tempo? As medidas paliativas - férias coletivas, banco de horas, suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário - de nada adiantam. Elas ajudam quando se tem perspectiva de uma rápida retomada dos negócios. Não é o caso.

De outubro de 2008 a esta data, o quadro mundial para os fabricantes de aviões tornou-se dramático. As companhias aéreas suspenderam e cancelaram pedidos de aeronaves. O movimento de passageiros e de carga despencou. Aliás, isso atingiu também os navios. Há embarcações vazias que, não tendo o que transportar, estão sendo alugadas para estocar em alto mar os automóveis que ninguém quer comprar na Europa, na Ásia e na América do Norte.

Adiamentos e cancelamentos de pedidos de aviões continuam ocorrendo todos os dias. Nos primeiros 11 meses de 2008, a Airbus teve 112 aeronaves canceladas. Para 2009, a Boeing espera uma redução de 53% nos novos pedidos (Centre for Asia Pacific Aviation and Europe Airline Daily, fevereiro de 2009). As duas empresas já puseram em prática um programa de dispensas que atingirá 10 mil empregados em cada uma.

Admitindo que a Justiça do Trabalho tenha prerrogativas para exigir dados de qualquer empresa que dispense empregados - não entro nessa área por não ser minha praia -, sugiro que se tenha mais objetividade ao solicitar informações. De nada adianta saber o que ocorreu no passado quando o problema é do presente e do futuro.

Nenhuma empresa dispensa empregados que são necessários para a sua produção. No caso, os profissionais da Embraer são altamente qualificados: 70% completaram o segundo grau e fizeram cursos técnicos; 24% têm curso superior e possuem especialização; e 6% fizeram pós-graduação, mestrado e doutorado, com concentração na indústria aeronáutica. Dentre os dispensados estão mais de 200 engenheiros.

A Embraer é resultado de pesados investimentos em capital humano realizados junto com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). A empresa sempre funcionou como uma família. A dispensa está sendo muito dolorosa. O desemprego causa graves danos pessoais, psicológicos, econômicos e sociais. Mesmo que o governo venha a ajudar a Embraer para a manutenção do emprego, nada substitui a demanda efetiva dos aviões.

Disso se conclui que o Brasil não está isolado no mundo. A tese do descolamento caiu por terra. Quando há um tsunami lá fora, para nós sobra muito mais do que uma marolinha...

*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo
Site: www.josepastore.com.br

 

 

O Estado de São Paulo
03/03/2009

Lula quer aérea nacional comprando jato Embraer
Presidente ataca protecionismo, mas propõe reserva de mercado aéreo
Ricardo Brandt

O governo vai tentar fazer com que as empresas nacionais comprem aviões brasileiros, produzidos pela Embraer, segundo deixou claro ontem o presidente Luiz Inácio Lula das Silva. Segundo ele, o governo já estuda medidas para resolver definitivamente o problema da Embraer - empresa que demitiu mais de 4 mil trabalhadores na semana passada - buscando meios para que o próprio mercado interno absorva a produção da empresa.

Depois de ressaltar as medidas que o governo estuda para afastar o "caos" da economia local, Lula afirmou que o caso das demissões da Embraer decorre da dependência quase que integral da empresa em relação às exportações.

"Na medida em que as encomendas são suspensas, a empresa teve que dispensar. As críticas que eu tinha que fazer à empresa eu já fiz. Agora precisamos resolver um problema regional do Brasil, para ver se podemos comprar avião da Embraer", afirmou o presidente. "É um desafio para nós brasileiros, pensar como utilizar os aviões da Embraer em voos regionais", explicou.

Deixando claro que o governo vai tentar fazer com que as empresas nacionais comprem os aviões brasileiros, Lula deu o recado. "Não podemos nem nos queixar dos países estrangeiros que suspenderam os pedidos, porque as empresas brasileiras não fazem pedidos à Embraer." Segundo Lula, para um leigo "é muito difícil entender por que utilizamos avião da Boeing ou da Airbus, e não da Embraer", declarou, em entrevista coletiva após evento - ao lado do primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende - com empresários holandeses e brasileiros na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Lula disse que o governo vai lançar programas como o de construção de 1 milhão de moradias populares, de renovação de frota de caminhões, geladeiras e fogões. As medidas, além da ação pela Embraer , fazem parte do pacote de ações que a União quer implantar para ajudar o Brasil a enfrentar a crise econômica mundial.

PROTECIONISMO

Com fortes críticas ao protecionismo utilizado por alguns países como forma de combate à recessão econômica, Lula defendeu que o Brasil tem feito sua lição de casa e negou uma "crise generalizada" na economia local. "Não vamos reduzir 1 dólar dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", afirmou Lula.

"Eu tenho convicção que essa crise será vencida com mais comércio, com menos protecionismo e, sobretudo, com uma regulação do sistema financeiro internacional", disse.

Lula afirmou que as medidas adotadas pelo governo estão diretamente ligadas à crise e ressaltou que elas poderiam não ser adotadas em uma situação de "normalidade" no País.

Ele ressaltou ainda a importância de discutir neste momento, a regulação do mercado internacional e a retomada das discussões da Rodada Doha.

Para Lula, nenhum País tem a "saída perfeita" para acabar com a crise. "Nós não temos o direito de aceitar o protecionismo como solução para essa crise. Pode ser que uma ou outra empresa esteja a exigir de nós maiores cuidados internos, mas o protecionismo certamente levará a um aprofundamento dessa crise", afirmou.

REZA

Recebendo a visita do primeiro-ministro holandês, Lula brincou e pediu uma "reza" ao colega para que o presidente norte-americano, Barack Obama, tome "atitudes sábias" para combater a crise.

Ele mesmo disse que tem rezado para que o "Congresso americano compreenda a gravidade da crise, e que as pessoas compreendam que o momento não é de fazer politicagem com a crise econômica. O momento é de tomar decisões políticas para que os inocentes não paguem pela irresponsabilidade daqueles que causaram essa crise."

 

 

O Estado de São Paulo
03/03/2009

Ex-presidente retorna à TAM
Bologna assume aviação executiva
Alberto Komatsu

O ex-presidente da TAM Linhas Aéreas, Marco Antonio Bologna, está de volta à empresa. O executivo, que comandou a companhia de 2004 a 2007, assume agora a TAM Aviação Executiva, empresa de táxi aéreo que foi a origem da própria TAM. No fim do ano passado, Bologna deixou a presidência da construtora WTorre - na qual ficou por menos de um ano. Rui Aquino, que estava na presidência da TAM Aviação Executiva, vai permanecer como consultor da empresa.

Em comunicado, a TAM Aviação Executiva destaca que Bologna, como presidente da TAM Linhas Aéreas, conduziu o processo de capitalização da empresa, realizou a abertura de capital e definiu sua estratégia internacional. "A TAM Táxi Aéreo Marília, que se tornou a TAM Aviação Executiva, é o embrião da TAM e origem da maior companhia aérea do Hemisfério Sul. Chegou a hora de dar um grande salto também na aviação executiva", destacou na nota o presidente do conselho da TAM Aviação Executivo, Maurício Amaro - filho do fundador da empresa, Rolim Amaro.

O setor de táxi aéreo foi um dos mais afetados pela crise financeira mundial. O Sindicato Nacional de Táxi Aéreo (Sneta) estima que, desde outubro de 2008, o número de voos fretados teve quedas acima de 40% em relação aos mesmos meses do ano anterior. Em fevereiro, por exemplo, o sindicato fala em recuo de 60% na demanda ante o mesmo mês de 2008.

Para uma fonte do setor, no entanto, a contratação de Bologna - que é membro do conselho de administração da TAM - poderia ir além de uma reestruturação da TAM Aviação Executiva, já que a família Amaro, controladora do grupo, estaria descontente com a gestão do atual presidente, David Barioni Neto, que substituiu o próprio Bologna.

A empresa, porém, nega as especulações. "A TAM Empreendimentos e Participações (TEP), por meio de sua assessoria de imprensa, informa que não existe nenhuma outra mudança prevista nas empresas TAM, além da anunciada nesta data, com a nomeação de Marco Antonio Bologna para a presidência da TAM Aviação Executiva", informou a holding da TAM em um comunicado.

 

 

Folha de São Paulo
03/03/2009

Embraer nega proposta de readmissão provisória
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA

A Embraer rejeitou ontem uma proposta do Ministério Público que previa a reintegração dos 4.200 funcionários demitidos e a criação de uma mesa de negociação coletiva intermediada pela Procuradoria Regional do Trabalho.

De acordo com ata do encontro, os advogados da Embraer disseram preferir deixar a discussão para a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, no processo judicial instaurado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Procurada, a empresa não quis comentar a audiência.

Uma liminar concedida pelo TRT na última sexta-feira suspendeu as rescisões formais dos contratos de trabalho até a audiência de conciliação, em que a empresa de aviação terá que justificar tecnicamente as demissões.

Ontem, a Embraer não apresentou nenhuma documentação que justificasse a necessidade de demissão coletiva. Um novo prazo, de 20 dias, foi deferido pelo Ministério Público.

Segundo o procurador do Trabalho Roberto Pinto Ribeiro, que presidiu a audiência, a empresa não poderia ter promovido demissão coletiva sem uma discussão prévia com os representantes dos trabalhadores. Em ata, os advogados da Embraer disseram que a empresa "agiu de acordo com a legislação vigente".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em São Paulo que as razões para as demissões estão dadas e que o governo precisa viabilizar a venda de aeronaves para a aviação civil brasileira. "Para um leigo, é muito difícil entender porque [as empresas] usam aviões da Boeing e da Airbus e não da Embraer."

 

 

Folha de São Paulo
03/03/2009

El Al lança voo direto entre SP e Tel Aviv
DA SUCURSAL DO RIO

A companhia israelense El Al anunciou ontem a criação do voo direto São Paulo - Tel Aviv a partir de 2 de maio. Os três voos semanais, de 15 horas, terão preço inicial de US$ 1.099. A rota será operada por Boeings-777/200.
Haim Romano, CEO da El Al, afirmou que existe demanda de passageiros a negócios e turismo. A expectativa da El Al é aumentar em 17% o fluxo de turistas entre o Brasil e Israel, de 85 mil em 2008 para 103 mil neste ano.

 

 

Consultor Jurídico
03/03/2009

Pedido da Azul Linhas Aéreas será reavaliado

A Azul Linhas Aéreas terá novamente analisado seu pedido para operar entre os Aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP), além de outros aeródromos do país. O primeiro pedido da companhia foi rejeitado pela Agência Nacional de Aviação Civil, mas a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conseguiu uma liminar.

De acordo com a ação ajuizada no TRF-1, a Anac rejeitou o pedido com base em uma portaria prestes a ser revogada. A Portaria 187-DGAC/2005 prevê que os voos saídos do Santos Dumont para os destinos listados pela empresa só podem ser feitos com aviões do tipo turbo-hélice, com capacidade para até 50 passageiros. No entanto, segundo a empresa, a norma confronta o que diz a Lei 11.182/05, que regulamenta o assunto.

O artigo 48, parágrafo 1º, da lei, diz ser “assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na Anac, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela Anac”.

A Anac informou à Justiça que novas regulamentações que substituirão a portaria estão sendo estudadas, mas disse que as regras atuais continuam valendo. Para o desembargador federal João Batista Moreira, que concedeu a liminar, a Azul pode ser prejudicada durante o período de espera. Os estudos para as novas diretrizes ocorrem já há dois meses.

A liminar concedida obriga a Anac a reavaliar o pedido da empresa em até dez dias, mas somente com base no artigo 48, parágrafo 1º, da Lei 11.182, e não na portaria questionada.

Agravo de Instrumento 2009.01.00.008688-0/DF

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