Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Terça-Feira, 17 de Outubro de 2017
03/02/2009
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Valor Econômico
03/02/2009

Azul recorre à Justiça para usar o aeroporto Santos Dumont
Roberta Campassi, de São Paulo

A Azul Linhas Aéreas decidiu não esperar pelos resultados da audiência pública sobre o fim das restrições no Santos Dumont, ocorrida em janeiro, e entrou na Justiça contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para tentar operar o quanto antes no aeroporto central do Rio de Janeiro.

Sem fazer alarde, a companhia aérea entrou com um mandado de segurança no dia 26 de janeiro para iniciar voos entre o Santos Dumont e Viracopos, em Campinas (SP), atual base de operações da empresa. Atualmente, o aeroporto carioca está limitado a voos para Congonhas, em São Paulo, e operações de turboélices de até 50 assentos, devido à portaria 187 criada em março de 2005 pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), que mais tarde foi substituído pela Anac. A agência vem trabalhando desde o ano passado para eliminar a portaria, mas encontra oposição especialmente por parte do governo do Estado do Rio e de algumas empresas aéreas, como a TAM.

O processo da Azul corre em Brasília, na 16ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, sob responsabilidade da juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira. O Valor não teve acesso ao processo no TRF. "Entendemos que a legislação nos dá o direito de voar para qualquer aeroporto e decidimos levar a questão ao Judiciário", explica Renato Covello, diretor jurídico da companhia aérea.

O executivo faz referência à lei de criação da Anac (11.182/2005), que estabelece que as companhias aéreas são livres para explorar quaisquer linhas, desde que os limites de capacidade e segurança dos aeroportos sejam obedecidos. Segundo argumentação da Anac, o tipo de restrição imposto pela portaria 187 "não está associado à capacidade operacional" ou "ao atendimento de normas de serviço adequado". O objetivo da portaria era estimular a transferência de voos para o Galeão, até então ocioso. Restrições operacionais também foram impostas no aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, para fomentar o uso de Confins.

A Azul ainda aguarda o pronunciamento da juíza sobre o mandado de segurança. Até o fechamento desta edição, a Anac não soube informar se havia recebido a intimação relativa ao processo. Só depois de ouvir as duas partes é que a juíza poderá decidir sobre o pedido da empresa. A Azul, do empresário americano David Neeleman, estreou suas operações em 15 de dezembro e hoje tem frota de cinco jatos da Embraer.

A diretoria da Anac vem defendendo a abertura do Santos Dumont desde meados do ano passado, também com o argumento de que as restrições no aeroporto ferem a lei de criação da agência e ainda o deixam subaproveitado. O órgão regulador realizou consulta pública e duas audiências sobre o tema. A primeira das reuniões, em 17 de dezembro, ocorreu em Brasília, mas foi interrompida quando uma liminar obrigou que ela fosse realizada no Rio. A audiência foi retomada no dia 22 de janeiro. Na ocasião, a agência estimou em dois meses o tempo para analisar os resultados e tomar uma decisão.

A liberação do Santos Dumont recebe apoio das empresas aéreas menores como Azul, Webjet e OceanAir. Pela localização central na capital carioca, o aeroporto tem grande capacidade de atrair demanda. Do lado oposto, estão o governo do Estado do Rio e a TAM, líder do mercado aéreo, que argumentam que a reabertura do Santos Dumont vai esvaziar o tráfego doméstico no Galeão, que cresceu nos últimos anos.

Esse esvaziamento poderia ser prejudicial para o governo do Rio justamente num momento em que se discute a privatização de aeroportos, a começar por Galeão e Viracopos. Segundo a TAM, o esvaziamento do maior aeroporto carioca prejudicaria a alimentação dos voos internacionais que saem de lá - a aérea faz voos diretos do Galeão para Buenos Aires, Paris, Miami e Nova York. A Gol, vice-lider do mercado aéreo, informou por meio de sua assessoria que "não é contra nem a favor" da liberação do Santos Dumont.

 

 

Valor Econômico
03/02/2009

Ryanair negocia compra de 300 a 400 jatos
Kevin Done, Financial Times

A Ryanair, a maior companhia aérea barateira da Europa, está em conversações iniciais com a Boeing e Airbus sobre um pedido de 300 a 400 jatos de curta autonomia de voo, numa das maiores compras de novas aeronaves em todos os tempos. Michael Cawley, CEO operacional da Ryanair, disse ontem acreditar que a companhia fará o pedido nos próximos 18 a 24 meses para aproveitar o rápido desaquecimento do mercado aeroespacial comercial.

A companhia aérea irlandesa está procurando repetir seu lance de seis anos atrás, quando fez seu maior pedido anterior de 100 aeronaves e outras 50 opções em janeiro de 2002, perto do fundo do poço da última recessão no setor aeronáutico. Foi o maior pedido de seus jatos 737 que a Boeing jamais recebeu, e a Ryanair obteve um dos maiores descontos jamais concedidos pela fabricante americana de aeronaves, que à época estava desesperada por encomendas.

Tanto a Boeing como a Airbus disseram que o número de novos pedidos deve cair neste ano para cerca de 25% do pico no nível agregado de pedidos ao setor - 2,8 mil novos pedidos em 2007.

A Ryanair atualmente tem uma frota homogênea de 181 aeronaves Boeing 737-800. Esse número deverá subir para 292 em torno de março de 2012, com base em seu atuais pedidos confirmados. A empresa exerceu recentemente opções para compra de 13 outros jatos para entrega em 2011 e lhe restam apenas mais 10 opções.

A Ryanair está a meio caminho andado na execução de um plano para dobrar sua frota e número de passageiros entre 2007 e 2012.

Os planos preveem que os volumes de passageiros cresçam de 43 milhões nos próximos 12 meses, até março de 2007, para 87 milhões nos 12 meses até março de 2012, quando terá se tornado a maior aérea com curta autonomia da Europa, à frente tanto da Air France-KLM como da Lufthansa.

A Ryanair reduziu sua ampliação de capacidade durante a atual temporada de inverno europeu, mas continua buscando manter uma estratégia de expansão elevada mediante fortes reduções de tarifas para capturar participação de mercado, enquanto outras companhias aéreas apertam os cintos.

Cawley disse que as tarifas da Ryanair deverão ficar 20% mais baixas no trimestre corrente, em relação há doze meses, e previu uma redução de cerca de 10% nas tarifas no próximo ano financeiro, até o fim de março de 2010. A aérea já estabeleceu 31 bases operacionais na Europa.

A Ryanair espera forte crescimento na Europa nos próximos anos, em especial na Itália, Espanha e Escandinávia, onde companhias aéreas locais foram obrigadas a consolidações e contenção de gastos.

 

 

Valor Econômico
03/02/2009

Três empresas disputam venda de jatos ao Brasil
Daniel Rittner, de Brasília

O Comando da Aeronáutica recebeu ontem as propostas das três empresas selecionadas para a fase final do F-X2, o processo de compra de novos caças de múltiplo emprego. Dos seis fornecedores inicialmente na disputa, seguem na concorrência a fabricante francesa Dassault (com o supersônico Rafale), a americana Boeing (com o F-18 Super Hornet) e a sueca Saab (com o Gripen New Generation).

A Força Aérea Brasileira (FAB) não estipulou um prazo para a análise das ofertas, mas pretende fechar a compra de até 36 caças no segundo semestre deste ano. O setor privado estima a encomenda em mais de US$ 2 bilhões. Esse custo pode variar muito, dependendo da configuração das aeronaves.

Há apreensão, entre os militares, de que os efeitos da crise sobre a arrecadação de impostos e a necessidade de mais cortes orçamentários levem o governo a adiar novamente a aquisição, embora grandes equipamentos de defesa tenham sempre longos financiamentos.

O F-X, em sua versão original, terminou no início de 2005 sem nenhuma encomenda. As informações apresentadas ontem pelos fornecedores incluem o valor dos jatos, prazo do financiamento e detalhes sobre a transferência de tecnologia - uma das principais exigências do governo brasileiro para definir o vencedor da concorrência, que não segue a Lei de Licitações, por tratar-se de equipamento de segurança nacional.

A entrega das propostas dá sequência ao processo, que havia tido seu último capítulo em outubro de 2008, quando a FAB selecionou três modelos de caças para a chamada "lista reduzida" e enviou a cada um dos fornecedores o Pedido de Oferta (RFP, na sigla em inglês), em que as empresas detalham suas propostas com base nos requisitos estabelecidos pela Aeronáutica.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que começará agora "minuciosa análise" dos aspectos que vão definir a escolha do caça: comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) e transferência de tecnologia.

 

 

Mercado e Eventos
03/02/2009

OAB afirma que Anac é omissa ao fiscalizar atrasos em vôos em SP

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Eduardo Tavolieri de Oliveira, disse nesta segunda-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não fiscaliza como deveria as ações das companhias aéras quando acontecem casos de vôos atrasados. A afirmação foi feita após fiscalização no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo. "Constatamos inúmeras irregularidades e o que mais nos deixou preocupados foi a omissão, tanto da Anac quanto da Infraero em fiscalizar os atrasos dos vôos", disse Oliveira.

A OAB foi ao local para saber se as companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cumprem a decisão judicial que determina que as empresas informem com duas horas de antecedência eventuais problemas e garantam o bem-estar dos passageiros no caso de atrasos e cancelamentos de vôos.

Os membros da OAB-SP entregaram aos passageiros questionários para serem preenchidos com dados pessoais e dos vôos, especificando horário de embarque previsto e real.

Para Tavolieri, algumas empresas desinformam os passageiros, especialmente de que é somente depois de quatro horas de atraso que eles passam a ter algum direito. A decisão determina que a Anac fiscalize com rigor os horários de atraso ou cancelamento de vôos e que as companhias informem os problemas com antecedência. No caso de atraso e cancelamento, assegurar transporte, hospedagem, alimentação, guarda de objetos, suporte de comunicação, com multa de R$ 50 mil no caso de omissão.

A Infraero informou que não foi acionada na vistoria da OAB e que nos documentos apresentados pelos fiscais não constavam dados referentes à Infraero.

 

 

Mercado e Eventos
03/02/2009

Gol comemora seu oitavo aniversário com mais de 100 milhões de passageiros

A Gol completa seu oitavo ano de operações com resultados positivos e desenvolvimentos de seus clientes. A Gol tem 40% de participação no mercado doméstico, opera em 59 destinos, tem uma frota de 104 aviões, mais de 16 mil profissionais e cinco marcas: Gol, Varig, Smiles, Voe Fácil e Gollog.

Durante 2008, a Gol concluiu o processo de incorporação da Varig. O benefício desta sinergia pode ser verificado pelo lucro operacional do terceiro trimestre de 2008, onde atingiu R$ 61,2 milhões, além de uma ocupação das aeronaves em dezembro que atingiu 68%. Além disso, a companhia completou a unificação das suas vendas em 13 de janeiro com o New Skies, sistema de atualização.

Ao longo destes oito anos foram qualificados cerca de 1,6 mil comandantes e co-pilotos, representando 37,5 mil horas em simuladores de voo e quase 240 mil horas de treinamento em rota. Além disso, mais de 20 mil horas de aulas avançadas de 22,5 mil profissionais de manutenção. Em suma, a expansão do Centro de Manutenção de Aeronaves Companhia em Confins (MG) pode aumentar a sua capacidade para servir 110 aeronaves.

Este ano o Smiles, o maior programa de milhagem da América Latina da Varig, foi prorrogado para os clientes da Gol, que agora podem acumular milhas na compra de bilhetes e a adjudicação de contratos de serviços e compra de produtos de mais de 115 empresas associadas no Brasil e no estrangeiro. A Gol também confirmou mudanças na área financeira da empresa. Leonardo Pereira assume esta semana a vice-presidência financeira em substituição a Richardo Lark.

 

 

Folha Online
02/02/2009 - 13h50

Blitz da Ordem dos Advogados em Congonhas constata irregularidades em voos

Uma vistoria feita por integrantes da OAB-SP (seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil) nesta segunda-feira no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) constatou que a Anac está descumprindo uma liminar concedida pela Justiça Federal em dezembro de 2008 que a obriga a fiscalizar atrasos em voos superiores a duas horas.

Procurada, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que ainda não foi notificada e que só agirá em casos de atrasos de voos superiores a quatro horas.

Seis integrantes de duas comissões --a de Defesa do Consumidor e a de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público-- estiveram no terminal a partir das 7h30 de hoje. No local, entregaram questionários aos passageiros. Neles, eram preenchidos dados pessoais e dos voos, especificando horário de embarque previsto e quando eles decolaram.

Os advogados disseram que muitos passageiros estranharam existir uma decisão judicial nesse sentido.

A liminar de 19 de dezembro de 2008 assinada pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, estabelece que a Anac fiscalize com rigor os horários de atraso ou cancelamento de voos iguais ou superiores a 2 horas.

A partir desse período, a empresa aérea é obrigada a fornecer translado, hospedagem, alimentação, guarda de objetos e suporte de comunicação ao passageiro afetado. Caso não forneça esses itens, está prevista uma multa de R$ 50 mil.

A Anac informou que apesar da decisão ser de 19 de dezembro de 2008, até esta segunda-feira o departamento jurídico não havia sido notificado. A Justiça Federal em São Paulo informou porém, que a agência já tinha conhecimento oficial da decisão.

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