Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
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02/09/2009

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Site Consultor Jurídico
02/09/2009 - 18:50h

Acaba o processo de recuperação judicial da Varig

A Varig não está mais em recuperação judicial. Nessa terça-feira (1/9), o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação da empresa, juntamente com as outras companhias aéreas do grupo, a Rio Sul Linhas Aéreas e a Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido durante os dois anos de prazo previsto na Nova Lei de Falências, a Lei 11.101/05.

O juiz determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação e, em 30 dias, a prestação de contas. O saldo remanescente das dívidas deverá ser pago neste prazo, se houver capacidade financeira.

Na decisão, Ayoub também exonerou o administrador judicial da função a partir da publicação da sentença. A empresa terá dez dias para fazer a transição da gestão, que caberá agora aos antigos responsáveis.

A Varig, a Rio Sul e a Nordeste entraram com pedido de recuperação judicial em 17 de junho de 2005, alegando que apresentavam dificuldades financeiras. O pedido envolvia reorganização com a preservação de empregos direitos e indiretos, além dos direitos dos vários credores e usuários de seus serviços. O lucro operacional do grupo no primeiro trimestre daquele ano tinha sido de R$ 157 milhões.

O processo começou com a relação nominal dos credores de Varig, Rio Sul e Nordeste, dos empregados das empresas e dos bens particulares dos administradores das empresas e da sua acionista controladora. Para o período de dois anos de recuperação, foram nomeados um administrador judicial e a empresa Exato Assessoria Contábil para conduzir os negócios. Uma assembleia de credores feita em 24 de setembro de 2005 recebeu o plano de recuperação apresentado pela empresa. Dois meses depois, o administrador judicial foi substituído pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores. Em 15 de dezembro de 2005, outra decisão afastou o acionista controlador da gerência administrativa das empresas em recuperação. O plano de recuperação foi aprovado no dia 19 e, em 28 de dezembro, foi concedida a recuperação judicial. 205 volumes foram juntados aos autos.

Com o encerramento da recuperação, o acionista controlador retoma a companhia, cabendo ao juízo da 1ª Vara Empresarial monitorar a execução do plano de recuperação aprovado por todos os credores. A empresa espera uma definição quanto às ações que tramitam nos tribunais superiores que poderão resultar em injeção de recursos à empresa Flex e, com isto, cumprir o plano, com o pagamento de diversos credores.

A Viação Área Riograndense foi fundada em 7 de maio de 1927, em Porto Alegre. O processo de recuperação judicial envolveu a divisão da companhia em partes. Sua parte estrutural e financeira foi comprada primeiramente pela VarigLog, tornando-se a VRG Linhas Aéreas S.A., e em seguida, pela Gol Transportes Aéreos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 2005.001.072887-7

 

 

Agência Estado
02/09/2009 - 17:45h

Juiz decreta fim da recuperação judicial da antiga Varig
Por Alberto Komatsu

Rio - O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o fim da recuperação judicial da Varig antiga, que estava operando com a bandeira Flex. De acordo com ele, as obrigações do plano de reestruturação foram cumpridos no prazo de dois anos.

A partir da publicação dessa sentença, o que ocorreu ontem, Ayoub informa que a Flex terá um prazo de 10 dias para a transição da gestão da companhia, que vai voltar para a Fundação Ruben Berta, acionista majoritária da Flex, com 87% do capital.

A fundação havia sido afastada da gestão da Flex por Ayoub em dezembro de 2005. A Flex opera atualmente com apenas um avião, um Boeing 737-300 que era da Gol, atual controladora da nova Varig. A Flex faz voos para a própria Gol/Varig, por meio de acordo.

 

 

Jornal O Dia
02/09/2009 - 17:30h

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Varig

Rio - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o fim do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense, a antiga Varig, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Na visão do magistrado, o plano foi cumprido durante os dois anos de prazos e obrigações. A antiga Varig estava operando com a bandeira Flex.

Luiz deu um prazo de 15 dias para que a Flex, empresa que herdou os passivos e as pendências judiciais da antiga Varig, apresente um relatório com o detalhamento da prestação de contas, devendo ser efetuado o pagamento do saldo remanescente, caso exista capacidade.

A aérea Flex opera com apenas um avião. O Boeing 737-300 era da Gol e faz voos por meio de acordo.

No dia 17 de junho de 2005, a Varig, a Rio Sul e a Nordeste entraram com pedido de recuperação judicial, medida judicial para se evitar a falência. A ideia era proporcionar ao empresário devedor a possibilidade de apresentar, em juízo, aos seus credores, formas para quitação do débito.

 

 

O Estado de São Paulo
02/09/2009

Avião retorna para aeroporto do Rio após bater em pássaro

Aterrissagem ocorreu sem outros problemas; sem ferimentos, passageiros foram acomodados em outro voo
Priscila Trindade, da Central de Notícias

SÃO PAULO - Uma aeronave que saiu do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, por volta das 7h40 desta quarta-feira, 2, com destino a Salvador, na Bahia, voltou para a pista após um pássaro colidir com o avião. De acordo com a Gol Linhas Aéreas, a aterrissagem e o desembarque transcorreram normalmente. Os 76 passageiros foram acomodados em outro avião, que decolou às 10h30.

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