Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Segunda-Feira, 21 de Agosto de 2017

01/03/2010

Notícias Anteriores
O Globo Online
01/03/2010
às 21h50m

Passageiro morre de infarto durante voo da TAM para SP

SÃO PAULO - Um passageiro de nacionalidade francesa morreu vítima de infarto durante um voo da TAM de Paris para São Paulo, nesta madrugada. A vítima, passageiro do voo JJ 0899, chegou a receber atendimento de um médico também francês na própria aeronave, mas não resistiu e morreu.

O avião da TAM teve de pousar em Fortaleza, base mais próxima e o corpo da vítima foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML). A aeronave partiu depois para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, onde os demais passageiros desembarcaram.

 

 

Site Consultor Jurídico
01/03/2010

AGENDA DA JUSTIÇA

Na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4067) que trata da destinação da contribuição sindical às centrais sindicais. O julgamento foi interrompido em junho do ano passado em razão de um pedido de vista formulado pelo ministro Eros Grau, que agora trará seu voto.

Os ministros também devem retomar o julgamento de agravo na Suspensão de Liminar (SL) 127, ajuizada contra decisão que suspendeu ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que responsabilizou a União por supostos prejuízos ao fundo de pensão Aerus.

 

 

Site Olhar Direto
01/03/2010

Alaska Airlines irá oferecer Wi-Fi em todos os aviões da empresa
UOL Viagens

Por enquanto a companhia aérea irá colocar o sistema em um 737-800 para testes. Se aprovado, a Alaska Airlines irá disponibilizar a conexão Wi-Fi em todo os aviões da frota.

O serviço oferecido será o da Aircell's Gogo, e a Alaska Airlines irá cobrar US$4,95 para que as pessoas possam usar o Wi-Fi. Mas esse preço pode subir de acordo com a duração do voo e o dispositivo utilizado pelo passageiro.

 

 

Site G1 - O Globo
01/03/2010

Azul quer ganhar mercado oferecendo voos a preço de viagem de ônibus
Presidente da empresa ao G1 falou sobre os desafios do setor.
Pedro Janot diz que infraestrutura de aeroportos deve melhorar em breve.

A guerra de tarifas entre as companhias aéreas derrubou os preços das passagens e fez crescer em quase 20% a procura por voos domésticos no ano passado. A expectativa do setor é de que o número de passageiros dobre nos próximos cinco anos – e, para a Azul, parte desse crescimento deve vir da conquista dos brasileiros que hoje viajam de ônibus.

“São 100 milhões de viagens de ônibus por ano [no país]. Então nosso objetivo é capturar uma parte dessas pessoas para os nossos aviões”, afirmou em entrevista ao G1 o presidente da empresa, Pedro Janot. Para ganhar passageiros do ônibus, a empresa também aposta em preços semelhantes: “A ideia é manter [o preço] próximo ao ônibus”, disse o executivo.

Quase uma “estreante” no mercado nacional, a Azul – que começou a operar em 2008 – encerrou janeiro como a quarta maior companhia aérea do país, ultrapassando a concorrentes Ocean Air em participação de mercado. Ainda assim, sua fatia 4,99% do mercado é bem menor que a das duas grandes: TAM e Gol concentram, juntas, 83,83% da aviação doméstica.

Nos próximos anos, dois eventos devem movimentar esse mercado e trazer grandes desafios para o setor: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Parte importante desse desafio será adequar a deficitária infraestrura aeroportuária brasileira a um número bem maior de passageiros. Há hoje planos de obras para sete grandes aeroportos brasileiros – mas o cronograma de obras prevê que parte dos projetos será encerrada apenas em 2014.

Janot diz acreditar, no entanto, que o país terá capacidade de resposta e não terá do que se envergonhar diante dos milhares de turistas esperados por aqui: “[O setor aéreo] tem gargalos realmente sérios, seja de infraestrutura aeroportuária, seja de navegação aérea, seja de regulamentação. [Mas], no curto prazo, se a Infraero fosse capaz de responder às demandas, com baixo investimento e mais decisão você pode aliviar essa estrutura em uns 20%."

 

 

Site Econômico de Portugal
01/03/2010

Aviação
Administração da TAP e pilotos separados por 15 milhões de euros

Valorização dos ganhos de produtividade deverá traduzir-se em aumentos salariais.

A administração da TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) estão separados por 15 milhões de euros. Este é, ao que o Diário Económico apurou, o diferencial entre a contabilização dos ganhos de produtividade conseguidos na negociação do Acordo de Empresa (AE) e reconhecidos por cada uma das partes.

Para o SPAC, que este fim-de-semana convocou uma nova assembleia-geral com o objectivo de discutir o impasse nas negociações, os ganhos de produtividade conseguidos valerão cerca de 20 milhões de euros. Para a TAP, que já reconheceu que todos os ganhos alcançados na revisão dos AE serão repartidos em partes iguais entre a empresa e os trabalhadores, os mesmos ganhos rondam os cinco milhões de euros.

 

 

Site Consultor Jurídico
27/03/2010

Vasp suspende leilão que pagaria dívida trabalhista
Por Alessandro Cristo

Os advogados da Vasp conseguiram suspender o leilão de uma fazenda, avaliada em R$ 100 milhões, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da companhia falida. O leilão estava marcado para o dia 10 de março. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a decisão que autorizou a venda da fazenda para quitar a dívida trabalhista, dada na primeira instância, atropelou um recurso da empresa que espera julgamento no Tribunal Superior do Trabalho. Os ex-empregados da Vasp têm ainda R$ 486 milhões a receber.

Parte do patrimônio do grupo controlado por Canhedo, a Fazenda Piratininga, em Aruanã (GO), está no nome da Agropecuária Vale do Araguaia, em recuperação judicial. O empresário era o principal acionista da Viação Aérea de São Paulo, antes da falência, decretada em setembro de 2008. Um mês antes, a 14ª Vara do Trabalho da capital paulista autorizou a adjudicação de outra fazenda, que quitou R$ 421 milhões da dívida, acumulada em R$ 906 milhões. Os beneficiários foram os trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo.

A adjudicação é o caminho pelo qual um credor pode se apossar e vender bens do devedor sem que eles tenham que ir a leilão judicial, o que apressa a quitação. Depois da falência da principal empresa do grupo, o patrimônio das demais virou alvo dos credores. Em novembro do ano passado, a 14ª Vara decretou a adjudicação da Fazenda Piratininga.

Porém, com a decisão dada nesta quarta-feira (24/2) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, tanto a adjudicação decretada pela Justiça quanto sua venda ficam suspensas até o julgamento de mérito do recurso ajuizado em janeiro no Tribunal Superior do Trabalho.

No Recurso de Revista, no TST, o grupo alega que a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara, determinou a venda antes de apurar o montante da dívida. “Falta definir quais trabalhadores foram beneficiados e que valores são devidos a cada um deles. Não é possível, juridicamente, executar dívida ilíquida”, diz o advogado de Canhedo, Cláudio Alberto Feitosa Penna Fernandez, do escritório Penna Fernandez, Safe Carneiro e Caldas Pereira Advogados Associados. Além disso, segundo Fernandez, a tarefa de identificar os beneficiários foi ainda determinada pela juíza aos sindicatos. “Ela delegou aos sindicalistas uma atividade tipicamente jurisdicional ou estatal”.

Na iminência da venda, o ministro Carlos Alberto prefeiriu a estratégia de segurança, que não causasse dano irreparável. “Na hipótese de provimento da declaração de nulidade da adjudicação, não haveria exequibilidade do Recurso de Revista, na medida em que o bem já teria sido alienado”, disse o corregedor ao conceder a liminar, referindo-se ao pedido no TST.

Fora do prazo

O processo que cobra o pagamento é uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. O Sindicato dos Aeroviários, parte interessada na ação, no entanto, foi quem chamou a atenção da Justiça para o fim do prazo legal para que a agropecuária apresentasse um plano de recuperação, depois de ajuizar o pedido. “A Agropecuária Vale do Araguaia requereu a sua recuperação judicial em 13 de agosto de 2008, sem que tenha havido, até a presente data, assembleia geral de credores e plano de recuperação judicial aprovado”, alertou em novembro do ano passado o advogado Francisco Gonçalves Martins, da Advocacia Martins, que patrocina o sindicato. A aprovação do plano pelos credores só aconteceu em 17 de dezembro.

De acordo com o advogado, o período ultrapassou o prazo de 180 dias considerado razoável pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para que o plano de recuperação seja aprovado em assembleia de credores. O prazo está previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei 11.101/05, a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Estourado o prazo, as execuções dos credores podem correr sem impedimento onde quer que tenham sido ajuizadas. Por isso, a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara, acatou o pedido e ordenou a adjudicação.

Em outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça definiu, no mesmo caso da Vale do Araguaia, que a demora na aprovação do plano de recuperação judicial de uma empresa permite que a execução das dívidas prossiga. A 2ª Seção analisou conflito de competência entre a Vara de Recuperação Judicial do Distrito Federal e a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, já que o pedido de recuperação judicial da agropecuária foi feito no Distrito Federal.

Outro fundamento para manter o processo na Justiça do Trabalho, segundo o ministro, foi o fato de a adjudicação da Fazenda Piratininga ter acontecido antes de ser deferida a recuperação judicial. A permissão para a venda dos bens da Vasp foi dada no dia 27 de agosto de 2008 pela 14ª Vara. Só no dia 13 de novembro a recuperação da agropecuária foi aceita pela Justiça. A adjucação do imóvel e o leilão foram pedidos pelo Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

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